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Minha Serventia, mais integrada na comunidade, gerando desenvolvimento e emprego para a sociedade.

Por José Benício de Oliveira Neto

Que os Cartórios e os Registros são fundamentais para a segurança jurídica das transações, disso ninguém tem dúvidas, que são organizações que garantem a autenticidade, credibilidade e eficácia dos atos jurídicos, mais uma vez é indiscutível.

Que são salvaguardados pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 236, atribuiu tratamento igualitário aos serviços notariais e de registros, dispondo: "Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público".

No âmbito Constitucional, é competência privativa da União legislar sobre registros públicos, conforme art. 22, XXV, sendo, desta forma, a Lei Federal n⁰ 8.935/94 regulamentadoras do artigo 236 da Constituição que dispõe sobre os serviços notariais e de registro.

Então, como fazer para estas organizações, serem ainda mais integradas na comunidade, e contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade onde está localizado?

Pensando neste desafio, e analisando pelo lado da Fé Pública:

A fé pública é atribuída constitucionalmente ao Notário e Registrador, que atuam como representantes do Estado na sua atividade profissional. A fé pública é atribuída por lei e "afirma a certeza e a verdade dos assentamentos que o notário e oficial de registro pratiquem e das certidões que expeçam nessa condição, com as qualidades referidas no art. 1°" [13] da   Lei n⁰ 8.935/94 (publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos). Como um dos princípios basilares do direito notarial.

No mesmo raciocínio, mas pensando e analisando pelo lado técnico:

Quem melhor que os notários e registradores para formular e descrever um contrato, e ainda orientar seus clientes, evitando e mitigando conflitos futuros. "O notário exara pareceres jurídicos a seus clientes, esclarecendo-os sobre a possibilidade jurídica de realizar-se determinado ato, sobre a forma jurídica adequada, bem como sobre as consequências que serão engendradas pelo ato."

E assim; “desobstruindo o Judiciário do acúmulo de processos instaurados no intuito de restabelecer a Ordem Jurídica do país, e atuando como instrumento de pacificação social”. Vale destacar que o Poder Judiciário se encontra sobrecarregado de processos, e é preciso desafogar esta instituição, só assim, haverá menos casos, e os processos atuais terão uma decisão mais rápida, e não ficaram anos a fio na fila, com sentenças muita das vezes atrasadas que prejudicam ambas as partes.

Pensando assim, à Casa do Crédito S.A, uma Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, propõe aqui levar as Serventias de todo o território nacional, um serviço de promotor do desenvolvimento econômico e gerador de empregos, isso fará um contraponto ao crescente número de fechamento das agências bancárias e redução de seus quadros de funcionários noticiadas por quase todos os bancos brasileiros.

A Casa do Crédito S.A  oferece a todas as Serventias do Brasil a oportunidade de mudar esta história, e ajudar a reescrever um novo capítulo de desenvolvimento e geração de empregos para o nosso Brasil, tão castigado pela recessão econômica, que prejudica sobretudo as micros e pequenas empresas e empreendedores informais e as famílias de nossa Pátria amada.

Sua Serventia poderá levar o desenvolvimento para sua localidade oferecendo aos seus clientes serviços que fazem o motor da economia girar:

Parceria Comercial:

A Serventia poderá oferecer aos seus clientes mais um serviço, que com toda certeza, é de crucial importância para promover o desenvolvimento e o crescimento de qualquer empresa ou empreendedor:

Microcrédito, Empréstimos para pagar Emolumentos e Despesas Cartoriais e Registros, Linhas de Crédito, Financiamento Imobiliário, Capital de Giro, Descontos de Recebíveis, Duplicatas entre outros produtos.

Correspondente Bancário:

A Serventia poderá receber diversos tipos de contas de consumo, impostos Federal, Estadual e Municipal, entre outros tipos de arrecadações, o que vai gerar fluxo de pessoas e claro uma nova oportunidade de negócios para sua Serventia. Isso irá, em muitos locais, ampliar a rede de serviços bancários nacional.

Máquinas de Cartões:

Em qualquer local do Brasil será possível utilizar as maquinas para receber através de cartões de débitos de qualquer banco, e ainda o cartão de crédito.

Sua Serventia gerando desenvolvimento socioeconômico para sua localidade, e seus clientes resolvendo questões financeiras com apenas uma visita, na sua Serventia.

 

Menos tempo e mais produtividade.

E ainda, suas receitas, vão crescer servindo a sociedade.